RCA participa do Seminário sobre Mudanças Climáticas do ISA

21 de junho de 2016

RCA no Seminário do ISA 2016

Entre 07 e 09 de junho, representantes da RCA participaram do Seminário “Florestas e Energia” realizado pelo Instituto Socioambiental-ISA, em Brasília-DF. Com o foco nas discussões voltadas para as metas e perspectivas brasileiras firmadas na 21ª Conferência do Clima (COP 21-Paris), realizada em dezembro de 2015, o encontro contou com a presença de 80 participantes entre lideranças indígenas (da Amazônia e Cerrado), representantes de comunidades extrativistas e quilombolas e membros de organizações ligadas às florestas e ao meio ambiente.
Este seminário marca o início das atividades da RCA na temática de mudanças climáticas, cuja ação principal será a formação de 50 lideranças indígenas, em parceria com o ISA, com o início previsto para outubro deste ano. Estiveram presentes representantes de todas as organizações indígenas da RCA, além das que mantém parceria direta com o ISA foram convidados representantes da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre-AMAAIAC, Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, Organização dos Professores Indígenas do Acre-Opiac, Comissão Pró-índio do Acre e ainda as representantes da Rainforest da Noruega que acompanha a rede e da secretaria executiva da RCA.

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APIB lança convocação para a Mobilização Nacional Indígena

27 de abril de 2016

MobilizaçãoA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB, com o apoio de outras organizações indígenas e indigenistas, lançou no dia 26 de março a convocatória para o Acampamento Terra Livre-ATL, a se realizar de 10 a 13 de maio, em Brasília-DF, com o foco na garantia dos direitos fundamentais frente aos últimos acontecimentos envolvendo um cenário político brasileiro instável e conflituoso.

A RCA apoia a Mobilização Nacional Indígena tanto no âmbito da realização do Acampamento, como nos eventos regionais protagonizados por algumas das organizações indígenas que a compõem: Organização dos Professores Indígenas do Acre-OPIAC, Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e Associação Terra Livre-ATIX. Estarão também sendo enviadas delegações para participar do ATL em  Brasília da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais do Acre- AMAAIAC, do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, da Associação Terra Livre-ATIX, do Conselho Indígena de Roraima-CIR, da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e da Associação Yanomami-Hutukara.

RCA realiza Assembleia Anual de 2016

12 de abril de 2016

Assembleia RCA 2016

Entre os dias 21 e 23 de março de 2016, ocorreu, em Brasília, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) com a presença de um representante de cada uma de suas treze organizações membro, indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Na pauta da assembleia, as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2015 e planejaram as atividades para 2016, centradas em três temas principais de trabalho: gestão territorial e ambiental de terras indígenas, mudanças climáticas e direito à consulta prévia e protocolos de consulta.

Diálogo com as políticas públicas
A assembleia da RCA contou com a participação de convidados externos, que vieram debater temas da conjuntura indigenista no país. Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), fez uma análise da conjuntura indigenista nacional e tratou das propostas para a Mobilização Nacional Indígena de 2016, analisando o cenário de retrocesso nos direitos indígenas, principalmente em relação ao Congresso Nacional onde se verifica a maior ofensiva contra os direitos territoriais indígenas. Fernando Vianna, da Coordenação Geral de Gestão Ambiental daFUNAI, e Mário Nicácio, atual coordenador do Comitê Gestor da PNGATI, trataram da implementação do Plano Integrado de Implementação da PNGATI, construído ao longo de 2015. Rita Potiguara e Alva Rosa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, apresentaram as ações do MEC voltadas à educação escolar indígena e receberam documentos solicitando providências em relação à estagnação no processo de implementação dos Territórios Etnoeducacionais do Xingu e do Rio Negro. João Neves, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e Hélcio Souza, daThe Nature Conservancy (TNC), apresentaram a estratégia de elaboração de diretrizes de boas práticas corporativas com povos indígenas, convidando a RCA a se engajar no processo de detalhamento das diretrizes, que deverá ocorrer regionalmente ao longo de 2016. Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, fez uma avaliação dos resultados da COP-21 e seus desdobramentos na superação da crise ambiental.

Plano de Trabalho
Em 2016, a RCA dará seguimento às propostas de elaboração de protocolos próprios de consulta prévia, apoiando a finalização do protocolo dos Povos do Xingu e iniciando a elaboração de um protocolo no Acre. Ações de incidência nacional e internacional no tema da consulta prévia também estão previstas. O acompanhamento das atividades do Comitê Gestor da Pngati e o aprofundamento de temas relevantes para a gestão territorial estão pautados na agenda da RCA para 2016, bem como a realização de uma proposta de formação de lideranças indígenas na temática das mudanças climáticas.

Relatora especial da ONU para direitos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil

17 de março de 2016

Victoria Tauli-Corpuz, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples during the panel the topics Human Rights and climate change. 6 March 2015. UN Photo / Jean-Marc FerrŽ

Victoria Tauli-Corpuz, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples during the panel the topics Human Rights and climate change. 6 March 2015. UN Photo / Jean-Marc FerréŽ

Em seu último dia de missão no Brasil a relatora da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, emitiu um comunicado sobre os dez dias em que esteve envolvida em reuniões, visitas às comunidades indígenas e encontros realizados com lideranças indígenas de vários povos, indigenistas e representantes do governo e entidades civis. No documento a relatora, que irá apresentar o relatório final de sua missão no Brasil no mês de setembro, em Genebra, indica a atuação da Rede de Cooperação Amazônica – RCA nos esforços empenhados contra as violações dos direitos indígenas, com ênfase no apoio ao cumprimento do direito à consulta prévia, conforme estabelecido na OIT 169, e na elaboração e difusão de protocolos próprios de consulta e consentimento.

Acesso ao documento na íntegra.

Em defesa dos direitos indígenas no Brasil – petição pública

17 de março de 2016

chuva (1)O Brasil é um dos países com grande riqueza ambiental e cultural. Ao longo de sua história, especialmente nas décadas mais recentes, sua sociedade reconheceu e protegeu seus tesouros nacionais, incluindo suas matas, com unidades de conservação, e seus povos originais, com as terras indígenas.

Contudo, tais conquistas nacionais correm grande risco neste momento que falamos. Por isso, organizações indígenas, parlamentares brasileiros e ONGs se uniram, na 21ª Conferência de Clima (COP 21), que aconteceu em Paris, em dezembro, para denunciar um pacote de ações conduzidas tanto pelo poder Executivo no Brasil quanto pelo poder Legislativo que ameaçam diretamente os direitos dos povos indígenas. [Continue lendo…]

“O governo brasileiro não cumpre com o dever de consultar os povos indígenas”, denunciaram organizações indígenas e indigenistas à relatora da ONU

15 de março de 2016

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No último dia 09 de março de 2016, na sede da ONU, em Brasília, DF, representantes indígenas e indigenistas das organizações que integram a Rede de Cooperação Amazônica – RCA entregaram à Relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, um documento-denúncia intitulado “Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta prévia, livre e informada no Brasil”. Neste documento, a RCA denuncia o descumprimento do dever de consulta e a conseqüente violação ao direito de autonomia dos povos indígenas no Brasil, evidenciando as limitações na compreensão desse direito por parte das três esferas de poder no país.

O poder legislativo ignora sua obrigação de realizar consultas sobre medidas legislativas que afetam povos indígenas e comunidades quilombolas. O poder executivo entende a consulta como mera formalidade burocrática, como algo acessório de decisões já tomadas. Belo Monte e, agora, a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós são casos exemplares em que o governo ignorou seu dever de consultar os povos indígenas. E, embora o judiciário venha reconhecendo  a aplicabilidade imediata do direito à consulta,  o uso generalizado do instrumento conhecido como Suspensão de Liminar e Antecipação da Tutela tem garantido o seguimento de empreendimentos sem que se tenha garantido o direito à consulta, o que acaba por transformar projetos mal planejados em fatos consumados. Por tudo isso podemos afirmar que o direito à consulta vem sendo sistematicamente violado no Brasil e pedimos a relatora da ONU que faça recomendações fortes ao governo brasileiro, para que ele não mais ignore seu dever de realizar consultas” afirmou Luis Donisete Benzi Grupioni, antropólogo e secretário executivo da RCA.

A filipina Victoria Tauli-Corpuz está em missão no Brasil desde o último dia 07 de março com o objetivo de verificar a situação dos povos indígenas, colhendo informações para a elaboração de um relatório que será apresentado à ONU em setembro. Além de se reunir com representantes de diversos povos indígenas, a Relatora da ONU tem agenda com representantes do governo federal, do legislativo e do judiciário, além de organizações da sociedade civil.  Depois de Brasília, ela visitará in loco comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.

Protocolos de Consulta Próprios

IMG_0403Os representantes da RCA apresentaram à Relatora os primeiros protocolos de consulta próprios elaborados por povos indígenas no país, como uma estratégia de fortalecimento desses povos, em que formalizam para o Estado como se pode tomar decisões legítimas conjuntamente. O representante do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina, Jawaruwa Wajãpi, ao entregar à relatora um exemplar do Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi (publicado em 2014), disse que, como pioneiros na elaboração do protocolo próprio de como dialogar com o governo no Brasil, os Wajãpi esperam que o governo respeite e reconheça este documento.  Esperam também difundi-lo para que todos conheçam. “Fizemos este Protocolo que vai nos dar força para lutar. Ele nos ajuda na organização interna para dialogar com o governo que muitas vezes faz seus planos que afetam nossos direitos e nossa terra sem nos perguntar, sem nos consultar.
A proposta de elaboração de protocolos próprios de consulta, de modo autônomo e independente, como forma de empoderamento de povos e comunidades indígenas perante o Estado e como alternativa ao impasse no processo de regulamentação deste dispositivo por parte do governo brasileiro, encontrou acolhimento no movimento indígena e junto ao Ministério Público Federal, que passou a apoiar a elaboração de protocolos próprios por algumas comunidades indígenas e tradicionais (como os Munduruku e os ribeirinhos de Mangabal da Montanha). [Continue lendo…]

Relatora especial da ONU para direitos indígenas visita o Brasil para avaliar situação dos povos indígenas no país

8 de março de 2016

A Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, inicia, hoje (7 de março de 2016), visita ao Brasil para para identificar violações aos direitos e dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. Com sua visita, a relatora irá colher informações e fará um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo Relator Especial anterior, James Anaya, que visitou o Brasil em agosto de 2008. A missão inclui visitas a Brasília e aos Estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará, onde a relatora deverá se reunir com representantes de diversos povos indígenas, do governo e de organizações da sociedade civil. Em setembro, um relatório com as conclusões de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, contendo recomendações para reverter o cenário de violações de direitos indígenas no país.relatora ONU [Continue lendo…]

Nota pública da RCA de discordância ao veto presidencial ao Projeto de Lei 5.954/13 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

12 de fevereiro de 2016

RCAA Rede de Cooperação Amazônica – RCA vem a público manifestar sua discordância do veto presidencial (Mensagem 600/2015 emitida pela Casa Civil da Presidência da República) ao Projeto de Lei 5.954 de 2013 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996).
O referido projeto, de autoria do Senador Cristovam Buarque, tramitou por 7 anos no Congresso Nacional e foi aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, propõe alterar a LDB em dois quesitos: garantir que os processos de avaliação educacional respeitem as particularidades culturais das comunidades indígenas e garantir o uso da língua materna e processos próprios de aprendizagem e avaliação na educação básica, profissional e no ensino superior.
Entendemos ambas as proposições como avanços importantes para o aprimoramento da legislação educacional e para o respeito às diferentes línguas e conhecimentos indígenas, que devem ser a base de processos de escolarização formal nas aldeias indígenas do país.
Lamentamos que mais uma vez o Governo Federal não tenha consultado os povos indígenas em matéria que lhes afeta diretamente, atendendo o direito de Consulta Prévia, tal como disposto na Lei que promulgou a Convenção 169 no Brasil (Decreto 5.051/2004).
Lamentamos, ainda, os termos da mensagem presidencial que explicita posição governamental que considera a diversidade cultural e linguística indígena como um problema e não uma riqueza para o nosso país, em franco desacordo com o que estabelece nossa Constituição Federal.
Instamos o poder executivo a apresentar novo projeto de lei que garanta que a prática de uma educação diferenciada, voltada à valorização das línguas e conhecimentos tradicionais indígenas, tal como dispõe a atual LDB e normas correlatas do Conselho Nacional de Educação, seja avaliada por instrumentos que considerem tais práticas de modo a aferir a qualidade do ensino oferecido nas escolas indígenas e que sejam eficazes no monitoramento das políticas públicas educacionais dirigidas aos povos indígenas.
Do mesmo modo, instamos o poder executivo a apresentar projeto de lei que garanta os direitos linguísticos dos povos indígenas em todos os níveis e modalidades de ensino, tal como disposto em inúmeros documentos oficiais e em acordos e instrumentos internacionais que o país é signatário.
O veto à proposição do Congresso Nacional de aperfeiçoamento na legislação educacional indígena impõe que o Governo Federal assuma a obrigação de atender a demanda indígena por melhorias na legislação e na política pública que executa.
Entendemos que a proposição, por parte do Poder Executivo, de um novo projeto de lei em substituição ao que foi vetado pela Presidência da República é resposta necessária às inúmeras manifestações de desagravo e repúdio por parte de associações científicas, universidades e organizações indígenas, que vieram a público nas últimas semanas quando se conheceu o teor do veto.

REDE DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA / RCA
associação do movimento dos agentes
agroflorestais indígenas do acre | AMAAIAC
associação terra indígena xingu | ATIX
associação WYTY CATë dos povos timbira do ma e to
centro de trabalho indigenista | CTI
conselho indígena de roraima | CIR
comissão pró-índio do acre | CPI-Acre
conselho das aldeias wajãpi | APINA
federação das organizações indígenas do rio negro | FOIRN
hutukara associação yanomami | HAY
instituto de pesquisa e formação indígena | IEPÉ
instituto socioambiental | ISA
organização geral mayuruna | OGM
organização dos professores indígenas do acre | OPIAC

Logos RCA

Publicações da RCA disponibilizadas no site

21 de janeiro de 2016

A Rede de Cooperação Amazônica disponibiliza suas publicações e materiais audiovisuais através do link: http://www.rca.org.br/publicacoes/

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RCA apoia a realização do seminário Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia, em Macapá

13 de novembro de 2015

Seminário Consulta Prévia APNo dia 12 de novembro, ocorreu em Macapá o seminário “O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia”, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena/Iepé,  Conselho das Aldeias Wajãpi/Apina e Ministério Público Federal, com o apoio da RCA. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça, o seminário contou com a presença de mais de 30 representantes do povo Wajãpi e de representantes dos povos indígenas do Tumucumaque, Oiapoque, Munduruku, Xingu, além de representantes da Universidade Federal do Amapá/Unifap, Ministério Público Federal/MPF, Fundação Nacional do Índio/Funai e órgãos de governo.  [Continue lendo…]

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